Arqueologia
Servidores que estiverem atrasando processo de tombamento podem ser processados.
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) notificou o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para determinar as razões do atraso no processo de reconhecimento dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos.
Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o Iphan foi recomendado, no ano de 2007, a proceder a incorporação destes sítios ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com a finalidade de protegê-los da destruição que poderia ser causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades.
Como até hoje, e por vários motivos alegados, o tombamento não foi realizado, o MPF/AC deu prazo de seis meses para o encerramento do processo, e também questionou ao Superintendente do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Alves Gusmão, para que informe as pessoas responsáveis pelo retardo no processo de tombamento dos geoglifos no Estado do Acre e pela ausência de medidas de preservação e fiscalização desses sítios arqueológicos, podendos estes responsáveis serem alvo de ação de improbidade administrativa, caso sejam encontrados motivos para tal.
A improbidade, no caso, ocorreria pelo fato de o Iphan ter comunicado o acatamento às recomendações e ter comunicado ao MPF/AC a abertura de processo administrativo para isso. Com a demora no término do processo, o MPF/AC chegou a receber notícias de que já houve caso de geoglifos danificados.
Os geoglifos são estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de vários formatos (linhas, quadrados, círculos, animais e até formas humanas), existentes em diversas partes do mundo. Segundo os estudiosos, os “desenhos” no solo são obra de povos antigos e desconhecidos. Alguns deles têm idade presumida de até 10 mil anos, chegam a medir centenas de metros de diâmetro. No estado do Acre, começaram a ser descobertos em pesquisas arqueológicas no final dos anos 1970.
A intenção do reconhecimento destas estruturas é para que, no futuro, elas possam ser declaradas patrimônio da humanidade pela Unesco.
Fonte: http://www.oriobranco.net/acre/15338-mpfac-notifica-iphan-sobre-tombamento-de-geoglifos-.html (21/06/2011)
- Geoglifos Podem Ser Tombados Como Patrimônio Da Humanidade
Com base em estudos realizados pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) elabora uma proposta de tombamento dos geoglifos da Amazônia, reconhecendo-os com patrimônio da humanidade....
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O III Simpósio Internacional da Amazônia Ocidental: Geoglifos do Acre vai acontecer entre os dias 12 e 15 de agosto, em Rio Branco. O evento é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Geoglifos da Amazônia, da Universidade Federal do Acre (UFAC) e do...
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SINAIS Círculos e quadrados podem ser evidências de centros cerimoniais ou aldeias fortificada, datadas de séculos antes do descobrimento. Enquanto pesquisadores se esforçam para desvendar as misteriosas figuras geométricas encontradas na região...
- Obra Em Estrada Leva à Descoberta De Cinco Geoglifos Em Rondônia.
Globo Amazônia SÃO PAULO - O asfaltamento da rodovia BR-429, que liga Ji-Paraná a Costa Marques, no oeste de Rondônia, levou à descoberta de cinco desenhos gigantes no solo, chamados pelos arqueólogos de geoglifos. A existência dessas figuras ancestrais...
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Entre os dias 9 e 14 de agosto o Ibama e o Iphan investigaram supostas formações geoglíficas com temática típica de antigos povos andinos que poderiam estar presentes no Estado de Rondônia, no Município de Alta Floresta do Oeste, mais precisamente...
Arqueologia
MPF/AC notifica IPHAN sobre tombamento de geoglifos
Servidores que estiverem atrasando processo de tombamento podem ser processados.O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) notificou o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para determinar as razões do atraso no processo de reconhecimento dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos.
Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o Iphan foi recomendado, no ano de 2007, a proceder a incorporação destes sítios ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com a finalidade de protegê-los da destruição que poderia ser causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades.
Como até hoje, e por vários motivos alegados, o tombamento não foi realizado, o MPF/AC deu prazo de seis meses para o encerramento do processo, e também questionou ao Superintendente do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Alves Gusmão, para que informe as pessoas responsáveis pelo retardo no processo de tombamento dos geoglifos no Estado do Acre e pela ausência de medidas de preservação e fiscalização desses sítios arqueológicos, podendos estes responsáveis serem alvo de ação de improbidade administrativa, caso sejam encontrados motivos para tal.
A improbidade, no caso, ocorreria pelo fato de o Iphan ter comunicado o acatamento às recomendações e ter comunicado ao MPF/AC a abertura de processo administrativo para isso. Com a demora no término do processo, o MPF/AC chegou a receber notícias de que já houve caso de geoglifos danificados.
Os geoglifos são estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de vários formatos (linhas, quadrados, círculos, animais e até formas humanas), existentes em diversas partes do mundo. Segundo os estudiosos, os “desenhos” no solo são obra de povos antigos e desconhecidos. Alguns deles têm idade presumida de até 10 mil anos, chegam a medir centenas de metros de diâmetro. No estado do Acre, começaram a ser descobertos em pesquisas arqueológicas no final dos anos 1970.
A intenção do reconhecimento destas estruturas é para que, no futuro, elas possam ser declaradas patrimônio da humanidade pela Unesco.
Fonte: http://www.oriobranco.net/acre/15338-mpfac-notifica-iphan-sobre-tombamento-de-geoglifos-.html (21/06/2011)
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Entre os dias 9 e 14 de agosto o Ibama e o Iphan investigaram supostas formações geoglíficas com temática típica de antigos povos andinos que poderiam estar presentes no Estado de Rondônia, no Município de Alta Floresta do Oeste, mais precisamente...